Aposentadorias
Entenda como as regras de aposentadoria funcionam, o que costuma faltar na documentação e como discutir um indeferimento ou um cálculo divergente.
O que é
A aposentadoria é o benefício devido ao segurado que reúne os requisitos de idade e de tempo de contribuição previstos na lei. Após a reforma de 2019, passaram a existir regras de transição, com requisitos próprios para quem já contribuía antes da mudança.
O INSS calcula o direito a partir do CNIS — o cadastro nacional de informações sociais. Vínculos ausentes, salários registrados de forma incorreta e períodos exercidos em condições especiais costumam ser os pontos mais discutidos.
A análise jurídica compara as regras possíveis para o mesmo histórico e verifica se a carta de concessão refletiu corretamente os períodos comprovados.
Situações comuns
- Aposentadoria por idade indeferida
- Períodos de trabalho que não constam no CNIS
- Atividade especial ou insalubre não computada
- Tempo rural ou período de contribuinte individual não reconhecido
- Dúvida sobre qual regra de transição é mais favorável
- Carta de concessão com valor de benefício divergente do esperado
Como podemos ajudar
Reunião e organização dos documentos que comprovam cada período de trabalho, inclusive vínculos antigos e atividade rural.
Comparação entre as regras aplicáveis, com explicação dos requisitos que ainda faltam e das alternativas de planejamento.
Orientação sobre pedido administrativo, recurso ao CRPS ou ação judicial, conforme o caso.