Salário-Maternidade
Quem tem direito, quais documentos costumam ser exigidos e como proceder quando o INSS indefere o salário-maternidade.
O que é
O salário-maternidade é o benefício pago por 120 dias em razão do nascimento, da adoção ou da guarda para fins de adoção, e também em caso de natimorto, conforme as regras de cada situação.
As exigências mudam conforme a categoria da segurada: empregada, contribuinte individual, segurada especial (rural) e desempregada dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.
O reconhecimento da atividade e do período de contribuição é o ponto central da maioria das análises, sobretudo para trabalhadoras autônomas e rurais.
Situações comuns
- Pedido indeferido por falta de comprovação de atividade
- Segurada contribuinte individual ou autônoma
- Segurada desempregada dentro do período de graça
- Segurada especial e trabalho rural
- Adoção e guarda para fins de adoção
- Necessidade de complementação de documentos após exigência do INSS
Como podemos ajudar
Verificação da categoria de segurada e dos documentos que comprovam atividade e contribuição.
Orientação sobre como reunir provas materiais e testemunhais quando há trabalho rural ou atividade informal.
Acompanhamento do requerimento e, se necessário, discussão administrativa ou judicial da decisão.